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Holanda • Criminaliza o tráfico forçado, mas legaliza a prostituição e procura controlá-la através da legislação.• Aplica sanções criminais contra traficantes que usam força e coação.• Legaliza a prostituição e a regulariza como trabalho. • Considera que a legalização vai restringir o tráfico, a prostituição infantil e o crime organizado.• Estimula os compradores a ficarem atentos sobre os sinais de tráfico e a detectar vítimas potenciais, lhes perguntando: “Você viu algum sinal? Medo, ferimentos, falta de ‘prazer’ no trabalho.”Como isto tem funcionado? • Os compradores continuam a ser os maiores causadores de violência contra mulheres e meninas prostitutas. Em um estudo, 85% das prostitutas entrevistadas relataram que foram raptadas para a prostituição.• Em 1960, 95% das pessoas prostituídas na Holanda eram holandesas; atualmente 80% são imigrantes, a maioria vindas de países pobres.• Pelo menos 70% das pessoas prostituídas na Holandanão têm documentos.• O Direito da Criança relata que, entre 1996 e 2001, o número de crianças prostituídas na Holanda cresceu de 4.000 para 15.000. Um terço delas são imigrantes.• Na última década, a indústria holandesa do sexo teve um crescimento de 25%. |
Suécia • Aplicou multas pesadas contra prostíbulos, donos de bordéis e traficantes;• Efetuou pedidos de prisão e processos contra os compradores;• Não processou mulheres que foram vendidas; • Trabalhou para desmantelar as atitudes sociais que sustentam o sistema existente de desigualdade entre mulheres e homens;• Fundou serviços sociais para aquelas que foram traficadas• Iniciou uma intensiva campanha de educação pública contra a demanda pelo tráfico.“A Suécia reconhece que a igualdade total dos sexos ... não pode ser obtida enquanto as mulheres e crianças de classes inferiores forem vítimas da prostituição e do tráfico.” Como isso funcionou? • Houve um declínio no tráfico de sexo na Suécia: o risco de um processo combinado com a diminuição na demanda tornou a Suécia um território hostil para os traficantes.
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